Pesquisando na internet em alguns blogs, pude perceber que algumas pessoas criticam o acesso livre mais por desconhecimento e medo da mudança que propriamente por razões fundamentadas.

Vou apresentar aqui algumas dessas críticas mostrando respostas de porque o acesso livre é um movimento que beneficia o Brasil e o pesquisador brasileiro.

Debater é importante para o crescimento, opiniões contrárias, geram a discussão que leva ao aperfeiçoamento e a melhoria.

1) O acesso livre prejudica o inventor/pesquisador que descobre algo que pode ser patenteado e gerar lucro.

Para começar precisamos ter claro em nossas mentes o que é uma patente. Esta é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou novo produto, concedida pelo Estado ao inventor/autor por um determinado período de tempo para proteger esse invento contra cópias não autorizadas.

http://www.inpi.gov.br/menu-esquerdo/patente/pasta_oquee

Considerando a definição de patentes e sua função, o Projeto de Lei – PL 1120/2007 esclarece em seu artigo 1° §§ 4 e 5, que os objetos passíveis de serem patenteados estão desobrigados de depositar o teor integral de suas pesquisa, mas ressalva que os meta dados devem ser depositados com o compromisso de disponibilizar o conteúdo total da pesquisa após o fim do prazo de vigência da patente.

Sendo assim, entendemos que o Acesso Livre não prejudica o inventor, nem infringe a lei de patentes, pois respeita o prazo de viGência das partes para depois divulgar a pesquisa.

Conheça o Projeto de Lei 1120/2007: http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=352237

O edital da Finep/BDB N°002/2008 lançado em 12 dezembro de 2008 para distribuição dos provedores, foi cancelado. Ele será relançado no dia 20/02/09 com novo cronograma e retificações em seu conteúdo.

Acompanhem informações no site do IBICT

Na próxima quarta-feira, o PL 1120/2007 será votado. Caso seja aprovado, esse projeto de lei será encaminhado à Comissão de Educação e Cultura e, se aprovado ele será encaminhado à Comissão de Justiça e Paz. Sendo aprovado nessas três comissões, o projeto de lei está aprovado no âmbito da Câmara dos Deputados e, em seguida será encaminhado ao Senado, onde deverá fazer o mesmo percurso tramitado na Câmara dos Deputados. Assim, esse projeto de lei não irá à votação em plenário. Ou seja, uma vez aprovado nas comissões, tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado, o projeto se transformará em lei.

É incrível a reação negativa proveniente de alguns setores da comunidade científica que, em princípio, deveriam ser favoráveis às iniciativas em prol do acesso livre à informação científica. No mês de julho próximo passado, foi publicado, no site Observatório da Imprensa, a seguinte matéria: Repositórios Digitais: Limitação, retrocesso, futilidade e algumas suspeitas. Esse artigo é uma reação negativa ao Projeto de Lei 1120/2007. Como não poderia deixar de ser, elaborei uma resposta a essa reação publicando, no mesmo site, a seguinte matéria: Repositórios Digitais: Abertura, visibilidade, liberdade e muitas certezas. Segundo Dr. Tarcisio Della Senta, presidente da Fundação UNDL, todos nós gostamos de ter acesso àquilo que os outros escrevem, mas nunca nos preocupamos em dar acesso aos outros àquilo que escrevemos. É interessante essa percepção, que faz parte da cultura vigente em nossa comunidade. Mas,  o movimento do acesso livre propõe iniciativas que deve modificar esse paradigma. Os novos tempos, suportado pelas iniciativas do movimento do livre acesso ao conhecimento, permitirão a todos o acesso a tudo o que é publicado, por nós ou pelos outros.