Em recente pronunciamento, durante a terceira Audiência Pública, no Senado Federal, sobre Conteúdo Audiovisual em Tempos de Convergência Tecnológica, o ministro Gilberto Gil, faz veemente defesa do direito do cidadão brasileiro quanto ao acesso à cultura. Gil define acesso à cultura como “acesso ao repertório cultural da humanidade, acesso fundamental para a formação de cada indivíduo, como direito à expressão, ao falar, direito à relação pessoal com o mundo simbólico”.

A expectativa é que a convergência tecnológica possibilite o incremento de conteúdos culturais e científicos, em língua portuguesa, na Internet.  Ao tratar desta questão, o ministro Gilberto Gil coloca questões importantes sobre a digitalização de acervos e suas implicações relacionadas ao direito autoral. Ele conclama a sociedade a debater essa questão e clama por modificações na nossa lei do direito autoral para facilitar a digitalização e a disponibilização dos acervos culturais na Internet. 

O ministro Gilberto Gil lançou, nesta oportunidade,  o Fórum Nacional de Acesso à Cultura e ao Conhecimento. Esse fórum pretende debater temas como a Digitalização de Acervos, o Direito Autoral, o ‘Open’ Livro e Leitura, as Máquinas de Busca, a Educação na Era Digital, o Acesso ao Conhecimento Científico, o Library 2.0 e a Economia do Digital — Experiências Privadas / Políticas Públicas.

Será uma excelente oportunidade para se debater a questão do Acesso Livre ao Conhecimento Científico. Vejam o inteiro teor do discurso no link: Leia mais.